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Matheus Bruno
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Matheus Bruno
OAB 20.265/PI
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Publicações
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Matheus Bruno
Artigo ·
há 3 meses
Tributação de Lucros e Dividendos. O que fazer para evitar a nova tributação da lei 15.270/25.
Durante décadas, a distribuição de lucros e dividendos foi um dos pilares da remuneração de empresários e sócios no Brasil. Desde 1996 — Lei nº 9.249/1995 — esses valores chegavam ao bolso sem...
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Matheus Bruno
Artigo ·
ano passado
Médico: Você pode estar pagando INSS acima do teto e tem direito à restituição de valores significativos!
A dedicação à medicina frequentemente se traduz em uma rotina intensa, distribuída entre hospitais, clínicas, consultório próprio e, por vezes, o serviço público. Essa pluralidade de fontes de renda,...
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Direito Tributário
,
100%
Advogado especializado em Direito Tributário com vasta experiência em consultoria e contencioso f...
Recomendações
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João Paulo Omito
Artigo ·
há 3 anos
Análise comparativa entre a antiga Lei de Licitações e a Nova Lei de Licitações: Principais mudanças e impactos na contratação pública.
I. INTRODUÇÃO A contratação pública é uma atividade essencial para o funcionamento do Estado, envolvendo a aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras. No Brasil, as regras que...
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